Responsabilidade da fonte pagadora no imposto de renda retido na fonte em caso de pagamento sem causa.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorLima, Elisberg Francisco Bessa
dc.contributor.authorViana Filho, Jefferson de Paula
dc.date.accessioned2023-10-10T18:48:04Z
dc.date.available2023-10-10T18:48:04Z
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 36, p. 273-288, jan./mar. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55256
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectImposto de renda, Brasil.pt_BR
dc.subjectImpostos, alíquota, Brasil.pt_BR
dc.subjectResponsabilidade tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectObrigação tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectÔnus da prova, Brasil.pt_BR
dc.titleResponsabilidade da fonte pagadora no imposto de renda retido na fonte em caso de pagamento sem causa.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC