A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional : passado, presente e futuro.
dc.contributor.author | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | |
dc.contributor.author | Salomão, Rodrigo Cunha Mello | |
dc.date.accessioned | 2024-10-01T20:06:18Z | |
dc.date.available | 2024-10-01T20:06:18Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 346, p. 113-141, dez. 2023. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56651 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Arguição de relevância, Brasil. | |
dc.subject | Recurso especial, Brasil. | |
dc.subject | Precedente judicial, Brasil. | |
dc.title | A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional : passado, presente e futuro. | |
dc.type | Artigo |