A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional : passado, presente e futuro.

dc.contributor.authorPinho, Humberto Dalla Bernardina de
dc.contributor.authorSalomão, Rodrigo Cunha Mello
dc.date.accessioned2024-10-01T20:06:18Z
dc.date.available2024-10-01T20:06:18Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-12
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 346, p. 113-141, dez. 2023.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56651
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectArguição de relevância, Brasil.
dc.subjectRecurso especial, Brasil.
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.
dc.titleA arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional : passado, presente e futuro.
dc.typeArtigo
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