Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia da covid-19 : reflexões sobre o papel do poder judiciário na busca de uma proteção adequada.

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dc.contributor.authorRibeiro, Claudirene Andrade
dc.contributor.authorLeal, Carla Reita Faria
dc.date.accessioned2025-01-16T15:27:39Z
dc.date.available2025-01-16T15:27:39Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 109, p. 151-178, jan./mar. 2023.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57073
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectAmbiente do trabalho, aspectos da saúde, Brasil.
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectDireito à saúde, Brasil.
dc.subjectEquipamento de proteção individual, utilização, Brasil.
dc.subjectPrincípio da proteção, Brasil.
dc.subjectPrincípio da supremacia do interesse público, Brasil.
dc.subjectSegurança do trabalho, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas.
dc.subjectOrganização Mundial da Saúde.
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil).
dc.subjectPolítica Nacional do Meio Ambiente (Brasil).
dc.titleMeio ambiente do trabalho em tempos de pandemia da covid-19 : reflexões sobre o papel do poder judiciário na busca de uma proteção adequada.
dc.typeArtigo
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Revista de Direito Ambiental - RDA