Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental.

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dc.contributor.authorCarvalho, Ivan Lira de
dc.date.accessioned2025-06-03T19:04:36Z
dc.date.available2025-06-03T19:04:36Z
dc.date.issued2003-05
dc.identifier.citationIn: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 5, p. 29-34, maio 2003
dc.identifier.issn978-65-84666-05-4
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59237
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCOAD
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCOAD
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito ambiental, Brasil.
dc.subjectBem jurídico, Brasil.
dc.subjectCidade, Brasil.
dc.subjectCompetência administrativa, Brasil.
dc.subjectCompetência municipal, Brasil.
dc.subjectComunicação visual, Brasil.
dc.titleEstética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental.
dc.typeArtigo
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