45 anos da Lei de anistia e o STF : entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 320.

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dc.contributor.authorBarbiero, Louri Bruno
dc.date.accessioned2025-02-10T17:06:56Z
dc.date.available2025-02-10T17:06:56Z
dc.date.issued2023-11
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 140, p. 31-59, nov./dez. 2023.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57491
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectAnistia, Brasil.
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil.
dc.subjectControle de convencionalidade, Brasil.
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos.
dc.title45 anos da Lei de anistia e o STF : entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 320.
dc.typeArtigo
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI