Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde.
dc.contributor.author | Strack, Amanda Filsner Dias | |
dc.contributor.author | Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da | |
dc.contributor.author | Ferreira, Keila Pacheco | |
dc.date.accessioned | 2021-12-15T19:17:21Z | |
dc.date.available | 2021-12-15T19:17:21Z | |
dc.date.issued | 2021-03 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, n. 134, p. 381-402, mar./abr. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1415-7705 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50809 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, renúncia, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Doente, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Vulnerabilidade, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Princípio da autonomia privada, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |