Rumos do garantismo processual : Brasil e América Latina : garantismo na corte interamericana de direitos humanos.

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dc.contributor.authorChoukr, Fauzi Hassan
dc.date.accessioned2022-06-28T20:14:49Z
dc.date.available2022-06-28T20:14:49Z
dc.date.issued2015-04
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 23, n. 90, p. 191-200, abr./jun. 2015.pt_BR
dc.identifier.issn0100-2589
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51847
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Fórumpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireitos humanos, proteção, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.pt_BR
dc.titleRumos do garantismo processual : Brasil e América Latina : garantismo na corte interamericana de direitos humanos.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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