A cobrança simultânea pela utilização de bem público e da taxa de uso de área pública no município do Rio de Janeiro.
dc.contributor.author | Reigota, Brígida Pantoja | |
dc.date.accessioned | 2025-08-21T14:19:45Z | |
dc.date.available | 2025-08-21T14:19:45Z | |
dc.date.issued | 2005-08 | |
dc.identifier.citation | In: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 8, p. 16-18, ago. 2005. | |
dc.identifier.issn | 978-65-84666-05-4 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60340 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Rio de Janeiro | |
dc.publisher | COAD | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | COAD | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Bitributação, Brasil. | |
dc.subject | Logradouro público, taxas, cobrança, Rio de Janeiro (Estado) | |
dc.subject | Tributo, base de cálculo, Brasil. | |
dc.subject | Tributo, fato gerador, Brasil. | |
dc.title | A cobrança simultânea pela utilização de bem público e da taxa de uso de área pública no município do Rio de Janeiro. | |
dc.type | Artigo |