A participação das agências reguladoras nos processos coletivos.
dc.contributor.author | Martynetz, Caroline | |
dc.date.accessioned | 2022-07-05T17:42:25Z | |
dc.date.available | 2022-07-05T17:42:25Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2021-10 | |
dc.identifier.citation | Revista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 320, p. 297-318, out. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51885 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Ação coletiva, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Amicus curiae, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Intervenção de terceiros, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Agência reguladora, Brasil. | pt_BR |
dc.title | A participação das agências reguladoras nos processos coletivos. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |