Direito, mito e ideologia
| dc.contributor.author | Lemos, Marco Antonio da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2009-05-07T21:05:55Z | |
| dc.date.available | 2009-05-07T21:05:55Z | |
| dc.date.issued | 2009-05-07T21:05:55Z | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/353 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Direito, análise, doutrina e controvérsias, história. | pt_BR |
| dc.subject | Justiça. | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia do direito. | pt_BR |
| dc.subject | Teoria do direito. | pt_BR |
| dc.subject | Sociologia jurídica. | pt_BR |
| dc.subject | Direito positivo, origem. | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica. | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições. | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição. | pt_BR |
| dc.subject | Ideologia. | pt_BR |
| dc.title | Direito, mito e ideologia | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| eperson.description.abstract | Direito e justiça, termos que se confundiam nos primórdios da civilização ocidental, quando revelados pelo mito, hoje se encontram distantes e diferenciados, a partir especialmente de sua desacralização e outorga ao comando humano. Tais ruptura e distanciamento foram ditados, ao longo do tempo, pela instituição de sistemas e princípios jurídicos múltiplos, legitimados por fontes diversas. No presente estudo, tais problemas são enfocados eminentemente sob a ótica da jurisdição, v.g., a partir do referencial oferecido pelo juiz, como guardião da ordem jurídica e, ao mesmo tempo, encarregado, no âmbito desta, de aplicar justiça. Comprometido com o atendimento preferencial de interesses estamentais e incomodamente prisioneiro, nos tempos mais modernos, de um legalismo escrito e estrito, o direito perdeu sua sintonia com o sentimento de justiça sob cujo signo sua criação foi inspirada. Simultaneamente, tornou-se o direito igualmente campo de batalha de interesses ideológicos, acusado de representar, para além de suas implicações e compromissos éticos, sobretudo um instrumento superestrutural a serviço das classes sociais dominantes. O ápice desse questionamento veio a ocorrer no Estado Moderno, com a adoção da dogmática jurídica e o império do positivismo, com reflexo direto no ato de julgar. Tais paradigmas se encontram em xeque, face a questionamentos filosóficos e jurídicos, calcados em reclamos políticos e sociais, todos alimentando posturas ideológicas conflitantes. Tais posições ideológicas se dividem na solução proposta: enquanto para uns o direito tradicional reclamaria apenas um aggiornamento, com correções que preservam a base existente, outros insistem em que todo o edifício positivista deve ser demolido. O estudo efetua uma prospecção sobre tal situação, e tem a pretensão de fornecer subsídios à constituição de um novo figurino jurídico que, sobretudo, tenha comprometimento com o sentimento de justiça. | pt_BR |