Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade

Página do item simplificado
dc.contributor.authorBalieiro, Gildete da Silva
dc.date.accessioned2016-05-03T19:48:32Z
dc.date.available2016-05-03T19:48:32Z
dc.date.issued2002-01
dc.identifier.citationRevista de doutrina e jurisprudência, n. 68, p. 39-45, jan./abr. 2002.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0101-8868
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33561
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóriospt_BR.UTF-8
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleInexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidadept_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Inexecução de ato normativo pelo poder executivo.PDF
Tamanho:
630.88 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT