Citação editalícia : revelia; suspensão do processo; reflexões.
dc.contributor.author | Pedrosa, Ronaldo Leite | |
dc.date.accessioned | 2025-03-26T15:01:33Z | |
dc.date.available | 2025-03-26T15:01:33Z | |
dc.date.issued | 2000-08 | |
dc.identifier.citation | In: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 8, p. 16-17, ago. 2000. | |
dc.identifier.issn | 978-65-84666-05-4 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58379 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Rio de Janeiro | |
dc.publisher | COAD | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | COAD | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Brasil. Código de processo penal (1941), alteração, 1996. | |
dc.subject | Brasil. Código penal (1940), alteração, 1984. | |
dc.subject | Prazo (processo penal), legislação, Brasil. | |
dc.subject | Citação (processo penal), edital, Brasil. | |
dc.subject | Irretroatividade das leis, Brasil. | |
dc.title | Citação editalícia : revelia; suspensão do processo; reflexões. | |
dc.type | Artigo |