Nota à Lei 14.454/2022 : o (des)equilíbrio entre a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de saúde e o catálogo (rol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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dc.contributor.authorMartini, Sandra Regina
dc.contributor.authorDal Pizzol, Dineia Anziliero
dc.date.accessioned2025-01-17T18:27:53Z
dc.date.available2025-01-17T18:27:53Z
dc.date.issued2023-05
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 147, p. 385-402, maio/jun. 2023.
dc.identifier.issn1415-7705
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57123
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito à saúde, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectAssistência à saúde, Brasil.
dc.subjectCobertura de serviços de saúde, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectCobertura de serviços de saúde, projeto de lei, Brasil.
dc.titleNota à Lei 14.454/2022 : o (des)equilíbrio entre a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de saúde e o catálogo (rol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
dc.typeArtigo
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Revista de Direito do Consumidor - RDC