Renda básica e a redução da desigualdade econômica.

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dc.contributor.authorMoreira, Eduardo Ribeiro
dc.date.accessioned2025-07-08T12:38:03Z
dc.date.available2025-07-08T12:38:03Z
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 141, p. 133-156, jan./fev. 2024.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59761
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTransferência de recursos, Brasil.
dc.subjectDesigualdade de renda, Brasil.
dc.subjectDistribuição de renda, Brasil.
dc.subjectIncentivo fiscal, Brasil.
dc.subjectIsenção tributária, Brasil.
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
dc.subjectProgressividade do imposto, Brasil.
dc.titleRenda básica e a redução da desigualdade econômica.
dc.typeArtigo
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI