O contraditório e a ampla defesa como instrumentos de garantia dos direitos humanos e fundamentais à figura do investigado no procedimento de investigação corporativa.
dc.contributor.author | Argentina, Pedro Henrique Hernandes | |
dc.date.accessioned | 2025-08-08T15:13:39Z | |
dc.date.available | 2025-08-08T15:13:39Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 5, n. 17, p. 177-188, jan./mar. 2024. | |
dc.identifier.issn | 2675-4134 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60146 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Investigação criminal, empresa, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Combate à corrupção, Brasil. | |
dc.subject | Compliance, responsabilidade penal, Brasil. | |
dc.title | O contraditório e a ampla defesa como instrumentos de garantia dos direitos humanos e fundamentais à figura do investigado no procedimento de investigação corporativa. | |
dc.type | Artigo |