As licitações e os mecanismos de controle da lei de responsabilidade fiscal : artigo 16.

dc.contributor.authorKozlowski, Wilson
dc.date.accessioned2025-06-05T16:57:36Z
dc.date.available2025-06-05T16:57:36Z
dc.date.issued2003-11
dc.identifier.citationIn: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 11, p. 35-38, nov. 2003.
dc.identifier.issn978-65-84666-05-4
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59299
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCOAD
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCOAD
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectLicitação, Brasil.
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil.
dc.subjectControle financeiro, legislação, Brasil.
dc.subjectDéficit, Brasil.
dc.subjectDespesa pública, controle, legislação, Brasil.
dc.titleAs licitações e os mecanismos de controle da lei de responsabilidade fiscal : artigo 16.
dc.typeArtigo
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