Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha.
dc.contributor.author | Núñez Novo, Benigno | |
dc.contributor.author | Silva, Silas Maycon Lopes | |
dc.date.accessioned | 2025-01-20T18:42:10Z | |
dc.date.available | 2025-01-20T18:42:10Z | |
dc.date.issued | 2023-05 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 73, n. 547, p. 9-26, maio 2023. | |
dc.identifier.issn | 0103-3379 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57186 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Direitos da criança, direito comparado, Brasil, Espanha. | |
dc.subject | Direitos do menor, legislação, Brasil. | |
dc.subject | Direitos do menor, legislação, Espanha. | |
dc.subject | Direitos e garantias individuais. | |
dc.title | Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha. | |
dc.type | Artigo |