Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha.

dc.contributor.authorNúñez Novo, Benigno
dc.contributor.authorSilva, Silas Maycon Lopes
dc.date.accessioned2025-01-20T18:42:10Z
dc.date.available2025-01-20T18:42:10Z
dc.date.issued2023-05
dc.identifier.citationIn: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 73, n. 547, p. 9-26, maio 2023.
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57186
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireitos da criança, direito comparado, Brasil, Espanha.
dc.subjectDireitos do menor, legislação, Brasil.
dc.subjectDireitos do menor, legislação, Espanha.
dc.subjectDireitos e garantias individuais.
dc.titleOs direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha.
dc.typeArtigo
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