Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425
dc.contributor.author | Souza Neto, Cláudio Pereira de | |
dc.contributor.author | Sousa Filho, Ademar Borges de | |
dc.date.accessioned | 2014-10-14T18:27:51Z | |
dc.date.available | 2014-10-14T18:27:51Z | |
dc.date.issued | 2014-07 | |
dc.identifier.citation | Fórum Administrativo: Direito Público - FA, Belo Horizonte, v. 14, n. 161, p. 25-33, jul. 2014. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1678-8648 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18799 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Fórum | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Jurisdição constitucional, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, estudo de caso, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425 | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |