Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988

Página do item simplificado
dc.contributor.authorValadão, Marcos Aurélio Pereira
dc.date.accessioned2009-11-26T20:09:27Z
dc.date.available2009-11-26T20:09:27Z
dc.date.issued2008-11
dc.identifier.citationDireito Público, Porto Alegre, v. 5, n. 24, p. 14-20, nov./dez. 2008.pt_BR
dc.identifier.issn1806-8200
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2754
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.subjectDireito tributário, análise, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectSistema tributário, Brasil.pt_BR
dc.subjectTributo, Brasil.pt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasil.pt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectLegislação tributária, Brasil.pt_BR
dc.titleAcerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Direito Público