Compromisso de ajustamento de conduta analisado sob as perspectivas do princípio do acesso à justiça e da efetivação dos direitos da personalidade.
| dc.contributor.author | Soares, Marcelo Negri | |
| dc.contributor.author | Centurião, Luís Fernando | |
| dc.contributor.author | Medina, Carmem Emanuele Garcia | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-05T18:43:55Z | |
| dc.date.available | 2025-08-05T18:43:55Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2024-05 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 120, p. 38-50, maio/jun. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 1807-0930 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60110 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Magister | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Magister | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Termo de ajustamento de conduta, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
| dc.subject | Ação civil pública, Brasil. | |
| dc.subject | Acesso à justiça, Brasil. | |
| dc.subject | Conciliação (processo civil), Brasil. | |
| dc.subject | Reparação do dano (direito civil), Brasil. | |
| dc.title | Compromisso de ajustamento de conduta analisado sob as perspectivas do princípio do acesso à justiça e da efetivação dos direitos da personalidade. | |
| dc.type | Artigo |