Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988

dc.contributor.authorDobrowolski, Silvio
dc.date.accessioned2012-05-22T16:32:07Z
dc.date.available2012-05-22T16:32:07Z
dc.date.issued2006-11
dc.identifier.citationInteresse Público, v. 8, n. 40, p. 79-108, nov./dez. 2006.pt_BR,en
dc.identifier.issn1676-8701
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9955
dc.language.isootherpt_BR,en
dc.publisherNotadezpt_BR,en
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.pt_BR,en
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência.pt_BR,en
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)].pt_BR,en
dc.subjectBrasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)].pt_BR,en
dc.subjectMovimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).pt_BR,en
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDireito constitucional, jurisprudência, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectGravidez, interrupção, jurisprudência, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDireitos da mulher, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectNorma constitucional, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectSigilo bancário, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDireito à intimidade, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectIniciativa popular, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectTrabalhador rural sem-terra, participação política, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectMovimento social, jurisprudência, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectInteresse coletivo, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectReforma agrária, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectQuestão agrária, jurisprudência, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectServidor público, transferência, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDomicílio conjugal, transferência, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectUnião civil entre pessoas do mesmo sexo, jurisprudência, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectBenefício previdenciário, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectMandado de injunção, jurisprudência, Brasil.pt_BR,en
dc.titleDireitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988pt_BR,en
dc.typeArtigopt_BR,en
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