O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.

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dc.contributor.authorSousa, Gabriel Rodrigo de
dc.contributor.authorMelo, Luiz Carlos Figueira de
dc.date.accessioned2021-06-15T14:50:57Z
dc.date.available2021-06-15T14:50:57Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 29, n. 123, p. 29-53, jan./fev. 2021.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50228
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectMandado de injunção, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectHomofobia, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectRacismo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectMinistro de tribunal supremo, votação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Lei n. 13.300, de 23 de junho de 2016.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Lei do crime racial (1989).pt_BR.UTF-8
dc.titleO mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI