As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia.

dc.contributor.authorFiladelfo, Fagner Sampaio
dc.date.accessioned2024-09-30T14:17:10Z
dc.date.available2024-09-30T14:17:10Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 101, p. 157-166, jan./mar. 2021.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56557
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectMineração, Bahia.
dc.subjectTermo de ajustamento de conduta, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectLicenciamento ambiental, Bahia.
dc.subjectJornada de trabalho, Bahia.
dc.subjectQualidade de vida no trabalho, Bahia.
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho, poderes e atribuições.
dc.titleAs verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia.
dc.typeArtigo
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