As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia.
dc.contributor.author | Filadelfo, Fagner Sampaio | |
dc.date.accessioned | 2024-09-30T14:17:10Z | |
dc.date.available | 2024-09-30T14:17:10Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2021-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 101, p. 157-166, jan./mar. 2021. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56557 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Mineração, Bahia. | |
dc.subject | Termo de ajustamento de conduta, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Licenciamento ambiental, Bahia. | |
dc.subject | Jornada de trabalho, Bahia. | |
dc.subject | Qualidade de vida no trabalho, Bahia. | |
dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho, poderes e atribuições. | |
dc.title | As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia. | |
dc.type | Artigo |