Transconstitucionalismo : um modelo de conversação constitucional entre ordens jurídicas estatais e supranacionais.

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dc.contributor.authorOliveira, Emerson Ademir Borges de
dc.contributor.authorSilva Junior, Aderaldo Cavalcanti da
dc.date.accessioned2025-07-01T21:40:39Z
dc.date.available2025-07-01T21:40:39Z
dc.date.issued2024-05
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 143, p. 77-99, maio/jun. 2024.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59707
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTransconstitucionalismo, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia.
dc.subjectDireito comunitário.
dc.subjectDireitos e garantias individuais.
dc.subjectDireitos humanos.
dc.titleTransconstitucionalismo : um modelo de conversação constitucional entre ordens jurídicas estatais e supranacionais.
dc.typeArtigo
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