Direção indevida de veículo automotor : análise doutrinária e jurisprudencial do delito do artigo 309 do CTB.

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dc.contributor.authorBem, Leonardo Schmitt de
dc.date.accessioned2025-05-15T17:06:46Z
dc.date.available2025-05-15T17:06:46Z
dc.date.issued2024-12
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 24, n. 149, p. 27-53, dez./jan. 2024/2025.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58919
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCrime de trânsito, Brasil.
dc.subjectCulpa (direito penal), Brasil.
dc.subjectDolo (direito penal), Brasil.
dc.subjectTrânsito, legislação, Brasil.
dc.subjectSegurança no trânsito, Brasil.
dc.titleDireção indevida de veículo automotor : análise doutrinária e jurisprudencial do delito do artigo 309 do CTB.
dc.typeArtigo
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Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)