O princípio da proporcionalidade na justiça civil: primeiras notas sistemáticas
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Data
2011-02
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
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Palavras-chave
Princípio da proporcionalidade, direito comparado., Código de processo civil, projeto de lei, Brasil., Eficácia da lei, direito comparado., Coisa julgada (processo civil), direito comparado., Administração da justiça, direito comparado., Devido processo legal, direito comparado., Interesse coletivo, direito comparado., Tutela jurisdicional, direito comparado., Processo de conhecimento, direito comparado., Ação coletiva, direito comparado., Interesse individual homogêneo, direito comparado., Segurança jurídica, direito comparado.
Citação
Revista de processo, v. 36, n. 192, p. 397-415, fev. 2011.