A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
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Data
2011
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
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Palavras-chave
Princípio da proporcionalidade em sentido estrito., Princípio jurídico., Princípio constitucional., Controle da constitucionalidade., Direitos e garantias individuais., Valor (direito)., Princípio do juiz natural., Princípio da efetividade., Princípio da proporcionalidade.
Citação
Direitos humanos: teoria geral dos direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 691-711.