Uma reflexão acerca da potencial capitalização do afeto através das cláusulas "anti-traição" nos pactos antenupciais nos relacionamentos contemporâneos.

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dc.contributor.authorCerqueira, Judith Fernanda Oliveira de
dc.date.accessioned2025-02-24T15:38:23Z
dc.date.available2025-02-24T15:38:23Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Contratual. Porto Alegre: Magister, v. 5, n. 17, p. 186-202, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn2674-967x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57851
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPacto antenupcial, Brasil.
dc.subjectCasamento, Brasil.
dc.subjectContrato de convivência, Brasil.
dc.subjectDireito de família, Brasil.
dc.subjectPrincípio da autonomia privada, Brasil.
dc.titleUma reflexão acerca da potencial capitalização do afeto através das cláusulas "anti-traição" nos pactos antenupciais nos relacionamentos contemporâneos.
dc.typeArtigo
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