Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar?

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dc.contributor.authorSantiago, Nestor Eduardo Araruna
dc.contributor.authorSilva, Edison Teixeira
dc.date.accessioned2022-11-11T21:34:56Z
dc.date.available2022-11-11T21:34:56Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-11
dc.identifier.citationRevista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 321, p. 299-322, nov. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52179
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.pt_BR
dc.titleJurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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