A qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.

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dc.contributor.authorIshikawa, Lauro
dc.contributor.authorMachado, Lorruane Matuszewski
dc.contributor.authorMatsushita, Thiago
dc.date.accessioned2023-01-17T18:11:25Z
dc.date.available2023-01-17T18:11:25Z
dc.date.issued2021-11
dc.identifier.citationRevista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, n. 138, p. 397-414, nov./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1415-7705
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52335
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectRegistro de imóveis, Brasil.pt_BR
dc.subjectRegistro de imóveis, direito comparado, Brasil, Espanha.pt_BR
dc.subjectParcelamento do solo, Brasil.pt_BR
dc.subjectContrato, natureza jurídica, Brasil.pt_BR
dc.subjectContrato de adesão, Brasil.pt_BR
dc.subjectCláusula abusiva, Brasil.pt_BR
dc.subjectCláusula contratual, Brasil.pt_BR
dc.subjectLoteamento, Brasil.pt_BR
dc.subjectPromessa de compra e venda, Brasil.pt_BR
dc.titleA qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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