O processo penal sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais

dc.contributor.authorPereira, Eliomar da Silva
dc.date.accessioned2012-01-02T19:26:59Z
dc.date.available2012-01-02T19:26:59Z
dc.date.issued2010-02
dc.identifier.citationRevista IOB de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 10, n. 60, p. 88-114, fev./mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.issn1809-7804
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7248
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.subjectPacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966).pt_BR
dc.subjectProcesso penal, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.pt_BR
dc.subjectProcedimento, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos humanos.pt_BR
dc.subjectContraditório, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR
dc.titleO processo penal sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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