Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores
dc.contributor.author | Nogueira Junior, Alberto | |
dc.date.accessioned | 2015-05-12T17:52:01Z | |
dc.date.available | 2015-05-12T17:52:01Z | |
dc.date.issued | 2007-04 | |
dc.identifier.citation | Revista de Processo, v. 32, n. 146, p. 261-270, abril 2007. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24761 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Seqüestro, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Menor, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Crime contra a liberdade individual, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Advocacia, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Homologação de sentença estrangeira, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Carta rogatória, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Busca e apreensão (processo penal), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito de visita, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Guarda de menor, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Sentença estrangeira, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |