A liberdade religiosa no Brasil e a recusa a tratamentos médicos.

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dc.contributor.authorAlvim, Eduardo Arruda
dc.contributor.authorFerreira, Eduardo Aranha Alves
dc.date.accessioned2023-08-08T20:17:19Z
dc.date.issued2022-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito e Medicina [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 11, jan./abr. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54414
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectAutonomia da vontade, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito à vida, Brasil.pt_BR
dc.subjectLiberdade de religião, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectSaúde, tratamento, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.titleA liberdade religiosa no Brasil e a recusa a tratamentos médicos.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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