A Lei n. 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes.

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dc.contributor.authorMarrara, Cristiane Peixoto de Oliveira
dc.date.accessioned2025-04-08T18:07:06Z
dc.date.available2025-04-08T18:07:06Z
dc.date.issued2021-07
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 32, n. 385, p. 80-86, jul. 2021.
dc.identifier.issn2179-1643
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58532
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPrograma Empresa Cidadã (Brasil).
dc.subjectTrabalho feminino, Brasil.
dc.subjectCovid-19, Brasil.
dc.subjectDiscriminação no emprego, Brasil.
dc.subjectLicença maternidade, Brasil.
dc.titleA Lei n. 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes.
dc.typeArtigo
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