O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais.
dc.contributor.author | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | |
dc.contributor.author | Santos, Rodrigo Neves Ferrão dos | |
dc.date.accessioned | 2023-06-29T22:41:59Z | |
dc.date.available | 2023-06-29T22:41:59Z | |
dc.date.issued | 2022-09 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 9, n. 50, p. 23-84, set./out. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2358-3223 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53880 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Porto Alegre | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | LexMagister | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Abuso de direito, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Relações familiares, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Reconhecimento de filho, aspectos jurídicos, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Alienação parental, Brasil. | pt_BR |
dc.title | O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |