Acesso à justiça e proteção à relação de emprego: a "esquecida" Lei nº 9.029/95 e a vedação à despedida discriminatória.

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dc.contributor.authorTeixeira, Sergio Torres
dc.date.accessioned2024-11-07T13:55:02Z
dc.date.available2024-11-07T13:55:02Z
dc.date.issued2011-07
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito do Trabalho. Porto Alegre: Magister, v. 8, n. 43, p. 47-66, jul./ago. 2011.
dc.identifier.issn2236-7810
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56860
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectContrato de trabalho, Brasil.
dc.subjectDespedida arbitrária, Brasil.
dc.subjectDiscriminação no emprego, Brasil.
dc.subjectIgualdade (direito do trabalho), Brasil.
dc.subjectResilição do contrato, Brasil.
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasil.
dc.titleAcesso à justiça e proteção à relação de emprego: a "esquecida" Lei nº 9.029/95 e a vedação à despedida discriminatória.
dc.typeArtigopt_BR
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