O rompimento do vínculo com a administração em razão da aposentadoria com utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública.
dc.contributor.author | Faria, Alessandro Cardoso | |
dc.date.accessioned | 2023-10-26T17:30:14Z | |
dc.date.available | 2023-10-26T17:30:14Z | |
dc.date.issued | 2023-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 13, n. 73, p. 88-99, fev./mar. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2179-9148 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55486 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Porto Alegre | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Magister | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria, jurisprudência, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Direito adquirido, violação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Empregado público, direitos e deveres, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Relação de emprego, violação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Administração pública, interrupção, Brasil. | pt_BR |
dc.title | O rompimento do vínculo com a administração em razão da aposentadoria com utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |