Mandado de segurança como forma de impugnação das decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis.
dc.contributor.author | Santos, Stefhani Cristina Primo dos | |
dc.contributor.author | Brustolin, Alessandra | |
dc.date.accessioned | 2023-01-17T18:47:18Z | |
dc.date.available | 2023-01-17T18:47:18Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2022-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de Processo, São Paulo, v. 47, n. 323, p. 199-216, jan. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52346 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Decisão interlocutória, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Juizado especial cível, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Abuso de poder, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Mandado de segurança como forma de impugnação das decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |