A natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna.

dc.contributor.authorMelo, Marcelo Augusto Santana de
dc.date.accessioned2025-02-17T21:08:13Z
dc.date.available2025-02-17T21:08:13Z
dc.date.created07-2023
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 46, n. 95, p. 141-162, jul./dez. 2023.
dc.identifier.issn1413-4543
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57711
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito de laje, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectCasa, Brasil.
dc.subjectDireito de uso, Brasil.
dc.subjectMoradia digna, Brasil.
dc.subjectRegularização fundiária, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.titleA natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna.
dc.typeArtigo
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