Ato cooperativo e tributação : uma análise sob a teoria das regras de Gregorio Robles.

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dc.contributor.authorFreire, Marcos Egg
dc.date.accessioned2023-10-06T18:18:14Z
dc.date.available2023-10-06T18:18:14Z
dc.date.issued2022-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 35, p. 201-224, out./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55221
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito tributário, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectOrdem jurídica, doutrinas e controvérsias.pt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídico, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito positivo.pt_BR
dc.subjectOntologia jurídica.pt_BR
dc.subjectMorchón, Gregorio Robles, 1948-, crítica e interpretação.pt_BR
dc.titleAto cooperativo e tributação : uma análise sob a teoria das regras de Gregorio Robles.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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