A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?
dc.contributor.author | Martins, Bruno Sá Freire | |
dc.date.accessioned | 2025-02-04T19:31:28Z | |
dc.date.available | 2025-02-04T19:31:28Z | |
dc.date.issued | 2022-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 32, n. 392, p. 216-226, fev. 2022. | |
dc.identifier.issn | 2179-1643 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57431 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Pensão por morte, Brasil. | |
dc.subject | Beneficiário, direitos e deveres, aspectos econômicos, Brasil. | |
dc.subject | Dependência econômica, Brasil. | |
dc.title | A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido? | |
dc.type | Artigo |
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