Responsabilidade pela violação da cláusula de exclusividade : configuração e remédios possíveis.

dc.contributor.authorCardoso, Natasha Reis de Carvalho
dc.contributor.authorRamacciotti, Danilo Cardoso
dc.date.accessioned2024-10-01T19:31:35Z
dc.date.available2024-10-01T19:31:35Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-12
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 346, p. 197-235, dez. 2023.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56642
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectResponsabilidade contratual, Brasil.
dc.subjectCláusula contratual, violação, Brasil.
dc.subjectInadimplemento, Brasil.
dc.subjectObrigação negativa, Brasil.
dc.titleResponsabilidade pela violação da cláusula de exclusividade : configuração e remédios possíveis.
dc.typeArtigo
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