Educação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade.
dc.contributor.author | Martins, Guilherme Magalhães | |
dc.contributor.author | Neves, Edson Alvisi | |
dc.contributor.author | Tostes, Eduardo Chow de Martino | |
dc.date.accessioned | 2022-07-13T17:24:11Z | |
dc.date.available | 2022-07-13T17:24:11Z | |
dc.date.issued | 2021-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, n. 136, p. 279-298, jul./ago. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1415-7705 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51938 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Instituição de ensino superior, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Mensalidade escolar, redução, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Repactuação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Covid-19, aspectos econômicos, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Relação de consumo, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Dívida, prevenção, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, decisão judicial, Rio de Janeiro (Estado) | pt_BR |
dc.title | Educação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |