Educação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade.

dc.contributor.authorMartins, Guilherme Magalhães
dc.contributor.authorNeves, Edson Alvisi
dc.contributor.authorTostes, Eduardo Chow de Martino
dc.date.accessioned2022-07-13T17:24:11Z
dc.date.available2022-07-13T17:24:11Z
dc.date.issued2021-07
dc.identifier.citationRevista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, n. 136, p. 279-298, jul./ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1415-7705
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51938
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil.pt_BR
dc.subjectInstituição de ensino superior, Brasil.pt_BR
dc.subjectMensalidade escolar, redução, Brasil.pt_BR
dc.subjectRepactuação, Brasil.pt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos econômicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectRelação de consumo, Brasil.pt_BR
dc.subjectDívida, prevenção, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção civil pública, decisão judicial, Rio de Janeiro (Estado)pt_BR
dc.titleEducação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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