A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.

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dc.contributor.authorOliveira, Gustavo G. de
dc.date.accessioned2015-05-15T17:11:22Z
dc.date.available2015-05-15T17:11:22Z
dc.date.issued2007-09
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 15, n. 76, p. 97-113, set./out. 2007.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1518-2711
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25053
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis).pt_BR.UTF-8
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins).pt_BR.UTF-8
dc.subjectContribuição social, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCrédito tributário, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBitributação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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