A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento

dc.contributor.authorVelloso, Andrei Pitten
dc.date.accessioned2015-06-22T20:54:13Z
dc.date.available2015-06-22T20:54:13Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationDireito Tributário: limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 301-344.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9788520339558
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27141
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.relation.ispartofseriesColeção doutrinas essenciais;
dc.subjectIsonomia constitucional.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectResponsabilidade tributária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTributação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamentopt_BR.UTF-8
dc.typeCapítulo de Livropt_BR.UTF-8
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