A irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade.

dc.contributor.authorZanini, Leonardo Estevam de Assis
dc.contributor.authorQueiroz, Odete Novais Carneiro
dc.date.accessioned2025-06-24T16:37:18Z
dc.date.available2025-06-24T16:37:18Z
dc.date.issued2024-08
dc.identifier.citationIn: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 74, n. 562, p. 31-54, ago. 2024.
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59567
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireitos da personalidade, Brasil.
dc.subjectAutonomia da vontade, Brasil.
dc.subjectDano moral, Brasil.
dc.subjectReparação do dano (direito civil), Brasil.
dc.subjectTransferência de direitos, Brasil.
dc.titleA irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Edição 562 - Agosto-31-54.pdf
Tamanho:
359.22 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: