Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia : a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy.

dc.contributor.authorCruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
dc.contributor.authorChequer Filho, Faiçal
dc.contributor.authorOliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
dc.date.accessioned2025-03-21T20:43:14Z
dc.date.available2025-03-21T20:43:14Z
dc.date.issued2022-10
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 110, p. 130-146, out./nov. 2022.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58252
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
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dc.subjectAlexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação.
dc.subjectBobbio, Norberto, 1909-2004, crítica e interpretação.
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 691.
dc.subjectHabeas corpus coletivo, Brasil.
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil), súmulas.
dc.subjectDireitos sociais, Brasil.
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasil.
dc.titleHabeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia : a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy.
dc.typeArtigo
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