Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).

Página do item simplificado
dc.contributor.authorFarias, Talden
dc.contributor.authorCorreia, Arícia Fernandes
dc.date.accessioned2016-11-11T18:04:44Z
dc.date.available2016-11-11T18:04:44Z
dc.date.issued2016-04
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 5-23, abr./maio 2016.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34821
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherMagisterpt_BR.UTF-8
dc.subjectLicenciamento ambiental, decisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectLicenciamento ambiental, responsabilidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBens públicos, aspectos ambientais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectImpacto ambiental, relatório, Santa Catarina.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectImpacto ambiental, Santa Catarina.pt_BR.UTF-8
dc.titleComentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeComments about the decision of special appeal 588.022/SC (2003/0159754-5).pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico