Opção pelos pobres, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e população em situação de rua.
dc.contributor.author | Zaniolo, Guido Timoteo da Costa | |
dc.date.accessioned | 2023-03-30T16:20:06Z | |
dc.date.available | 2023-03-30T16:20:06Z | |
dc.date.issued | 2022-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 132, p. 279-297, jul./ago. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1518-272x | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52987 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | São Paulo | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | População de rua, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Constituição (1988). | pt_BR |
dc.title | Opção pelos pobres, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e população em situação de rua. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |