Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023.
dc.contributor.author | Santos, Denise Tanaka dos | |
dc.contributor.author | Vieira, Ester Moreno de Miranda | |
dc.date.accessioned | 2025-02-20T20:39:58Z | |
dc.date.available | 2025-02-20T20:39:58Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 13, n. 78, p. 104-121, dez./jan. 2023/2024. | |
dc.identifier.issn | 2179-9148 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57803 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil). | |
dc.subject | Benefício previdenciário, Brasil. | |
dc.subject | Consignação em pagamento, Brasil. | |
dc.subject | Direitos dos grupos vulneráveis, Brasil. | |
dc.subject | Direitos humanos, Brasil. | |
dc.subject | Empréstimo bancário, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.subject | Idoso, proteção, Brasil. | |
dc.title | Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023. | |
dc.type | Artigo |